Obra do Hospital Materno Infantil pode parar por falta de repasse da União
O prefeito Alexandre Von visitou na sexta-feira (29) a obra do Hospital Materno Infantil. Na ocasião, o gestor santareno reuniu a imprensa santarena e a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o repasse financeiro, através do Ministério da Saúde. O investimento da parte física é de R$ 23.324.186,65, sendo R$ 18.331.754,40 provenientes do Ministério da Saúde (MS), correspondendo 78,60% da obra, e R$ 4.992.432,25, como contrapartida do Município, correspondendo a 21,40% do total.
“Já foram medidos sete boletins dessa obra do que já foi executado. Desses sete, seis já foram liberados para pagamento pela Caixa. A Prefeitura já quitou os seis boletins de medição referente à contrapartida do Município e a União só repassou até agora um boletim e meio. Todo o boletim 1 e metade do boletim 2”, informou o prefeito.
A União, através do Ministério da Saúde, tem uma pendência com a construtora responsável pela obra na ordem de R$ 1.670.972,05. “Nós estamos fazendo todo o esforço possível para que a União entre com o valor do repasse devido à empresa executora para evitar que esta obra seja interrompida por falta de repasse financeiro da União”, ressalta Von.
O prefeito informou que nesta segunda-feira (01/09), o secretário do Núcleo de Gerenciamento de Obras da Prefeitura, Geraldo Bittar, estará em Brasília, acompanhado de técnicos da Caixa Econômica Federal, para uma reunião com a área técnica do Ministério da Saúde. “Eu estou aguardando um agendamento com o ministro da Saúde para sensibilizar o Ministério a fazer o repasse que está pendente”, reiterou Von.
O gestor adiantou que o valor referente ao gerenciamento da folha de pagamento da Prefeitura, que estão sendo negociados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, serão destinados, integralmente, para a contrapartida do Município para construção da obra. “Para garantir que não falte o recurso da contrapartida do Município para nós concluirmos a obra física do Hospital Materno Infantil”, disse.
De acordo com a empresa CCM Engenharia, o processo de fundação da obra foi concluído. 70% do piso do 1º andar e 70% dos pilares, que receberão o 1º pavimento, também já foram concluídos. A estrutura dos prédios da subestação, apoio logístico e central de resíduos estão 100% concluídos.
Participaram da visita a vice-prefeita Maria José Maia, secretários municipais e os vereadores Silvio Neto, Ronan Liberal Jr., Rogélio Cebulisk, Luiz Alberto da Cruz e o suplente de vereador Paulo Gasolina.
RELATÓRIO FINANCEIRO DA OBRA (EM ANEXO)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Valor: R$ 18.331.754,40 (78,60%)
Repassado até o momento: R$ 1.000.000,00 (5,46%) – correspondendo a um boletim de medição e meio.
PREFEITURA DE SANTARÉM
Contrapartida: R$ 4.992.432,25 (21,40%)
Pago: R$ 727.407,03 (14,57%) – correspondendo a seis boletins de medição.
UPA 24H RECEBE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE HABILITAÇÃO DO TIPO PORTE III
A Unidade de Pronto Atendimento 24h recebeu, do Ministério da Saúde, a habilitação do tipo porte III. A Portaria, que estabelece a habilitação da UPA, garante aporte de recursos para custeio com a manutenção da Unidade, que desde sua inauguração, no dia 28/06, vem sendo mantida, integralmente, pela Prefeitura de Santarém, que arca com todas as despesas referentes à manutenção e pagamento de servidores.
De acordo com a coordenadora interina da UPA, enfermeira Diane Rabelo, a responsabilidade de manutenção da UPA será, a partir de agora, compartilhada com a União. Segundo ela, a UPA ainda passará por um novo processo de auditoria do Ministério da Saúde para buscar a qualificação.
“A qualificação é a totalidade dos serviços da UPA em pleno funcionamento”, explica.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
