Taxistas aguardam Prefeitura de Santarém sancionar Projeto de Lei
O Sindicato dos Taxistas de Santarém (SINTSAN) informou que continua aguardando a assinatura do Projeto de Lei que tramita na Prefeitura de Santarém sobre benefícios e deveres da classe. Denominado de “Projeto de Lei dos Taxistas”, o plano prevê diversos benefícios à classe, como o aumento da tarifa, o cadastramento de taxistas auxiliares e a transferência de placas para terceiros.
O presidente do SINTSAN, Antonio Carvalho de Oliveira, adianta que o os taxistas aguardam a entrada em vigor do Conselho Municipal de Transporte que deve ser votado na próxima semana na Câmara Municipal de Santarém, para que o Projeto de Lei dos Taxistas seja de fato criado.
“Somente o Conselho Municipal de Transportes pode dar o aval para que o Projeto seja criado. Após o aval do Conselho, vamos aguardar a assinatura do prefeito Alexandre Von”, relatou Antonio de Oliveira.
Em maio de 2013, uma comissão formada pela prefeitura de Santarém, com dois representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT), um representante da Câmara Municipal, três do sindicato dos Taxistas e três do sindicato dos Mototaxistas discutiram a mudança de permissão para outro procedimento, através de lei, para garantir que os proprietários de placas possam fazer a transferência para terceiros.
“Na administração passada, havia uma portaria que impedia que o permissionário das placas de táxi fizesse a transferência para terceiros. Nem mesmo em caso de morte, a placa que foi comprada podia ficar com os familiares do taxista. Isso é um prejuízo muito grande para o associado e precisa mudar. Por isso, foi criada essa comissão, que tem o apoio do prefeito para discutir uma lei municipal que discipline essa questão das transferências”, informou Antonio Carvalho.
Segundo ele, que está há um ano e cinco meses à frente do Sindicato dos Taxistas, em sua gestão alguns benefícios já foram conseguidos para a categoria, entre eles: desconto de 0,15 no litro da gasolina em todos os postos de combustíveis da cidade; descontos de 30% a 40% em consultas para oftalmologista, odontologista, clínico geral, ginecologista (extensivo aos dependentes); descontos de 30% a 40% também em algumas lojas de auto peças.
Fonte: RG 15/O Impacto
