Receita aperta cerco contra fraudes na declaração do IR

A 14 dias do prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, a Receita Federal está mais atenta contra tentativas de fraudes. Duas operações deflagradas pelo Fisco — na Bahia e no Paraná — reforçam que o órgão se mantém na cola de esquemas que visam burlar o acerto de contas anual de contribuintes com o governo federal.

Na ação “Sorriso Amarelo”, o Serviço de Inteligência na Bahia detectou irregularidades no uso de recibos odontológicos. Os comprovantes foram emitidos em favor de pelo 400 pessoas em Salvador e Feira de Santana. Já em Curitiba, a Delegacia Regional do estado colocou na rua ontem a operação “Grande Prole” para coibir o incremento de restituições com informações falsas.

Nas atividades da Receita, as garras do Leão estão voltadas, principalmente para as despesas com saúde. Os gastos com médicos e dentistas, por não terem limites para dedução, são a grande tentação para quem pretende burlar o Fisco. A prática mais comum é declarar mais do que foi pago com essas despesas, usando comprovantes falsos, além de relacionar desembolsos de pessoas que não são dependentes.

Conforme a Receita, mais operações estão em andamento em outros estados, inclusive no Rio. No entanto, o órgão informou que não divulga detalhes de procedimentos para não atrapalhar as apurações. O esquema de fraudes em Curitiba envolvia servidores estaduais do Paraná. Há três anos, os suspeitos receberiam restituições ilegais. A receita estima que os participantes tenham deixado de recolher aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões, levando em conta impostos, multas e juros.

De acordo com o Fisco, o acusado de ser o responsável pelas irregularidades nas declarações já respondeu por crime de uso de documento falso. As investigações apontam que ele inseria dados forjados de clientes no sistema da Receita para aumentar o valor das restituições ou reduzir o imposto a pagar. Foram encontradas irregularidades nas declarações deste ano.

Na Bahia, chamou a atenção do Serviço de Inteligência do Fisco diferença de R$3 milhões, entre 2009 e 2012, de rendimentos tributáveis declarados por dentistas e as despesas informadas como pagas por clientes. Pelo menos 400 contribuintes estariam envolvidos no suposto esquema de compra e venda de recibos de serviços odontológicos para abatimento de despesas na declaração. Assim, o contribuinte reduziria a mordida do Leão ou aumentaria a restituição. Segundo a Receita Federal, os profissionais liberais envolvidos na emissão de recibos falsos vão responder a processo criminal. O órgão entrará com representação no conselho de classe.

ÓRGÃO APRIMORA CAPACIDADE DE CRUZAR DADOS A CADA ANO: A capacidade da Receita Federal de detectar fraudes aumenta a cada ano. O alerta é do diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) Luiz Antônio Benedito. Segundo o especialista, o órgão aprimora o cruzamento de informações para descobrir erros e inconsistências nas declarações de Imposto de Renda. “O cruzamento de dados é contínuo. A Receita faz verificação extra caso detecte alguma distorção, por exemplo, nas despesas médicas. Se um contribuinte teve despesa muito alta no ano, ele será chamado, mesmo a declaração dele tendo passado sem problemas pelo sistema eletrônico. É praticamente impossível não ser pego pelo Fisco”, explica o auditor fiscal.

Para evitar problemas, a dentista Katyuscia Lurentt, 33 anos, confere se realmente o paciente que pede recibo foi atendido e os serviços foram mesmo prestados. Ela passou a usar o sistema de Nota Carioca, da Prefeitura do Rio, por considerar mais prático. “Acho totalmente errada essa prática (de recibos falsos). Com a Receita não se brinca”, ressalta.

CONHEÇA OS DEDOS-DUROS CARTÃO DE CRÉDITO: Quando os gastos com cartão de crédito de um cliente passam de R$ 5 mil em um mês, a Receita recebe das operadoras do cartão a Declaração de Operações com o Cartão de Crédito (Decred). O documento serve para comprovar que o contribuinte pode estar gastando mais do que recebe. O Leão acaba desconfiando de fontes de renda não declaradas.

AÇÕES NA BOLSA: Quem investe na bolsa também corre risco de ser dedurado pela corretora. O investidor deve recolher o imposto sobre os ganhos, só que muitos não pagam, por achar que o Fisco não tem como detectar a operação. A corretora recolhe 0,005% de IR na fonte em operações comuns e de 1% nas demais. Se o investidor não informar a aplicação, haverá divergência de dados.

RENDIMENTOS: Se o contribuinte que trabalha com carteira assinada tenta informar menos rendimentos do que de fato recebeu na declaração emitida pelo empregador, a Receita terá como cruzar as informações e convocá-lo a prestar esclarecimentos. No caso dos trabalhadores autônomos, é preciso também ter declaração das empresas que foram fontes de rendimento ao longo do ano.

IMÓVEIS: Lucros na venda de imóveis e rendimentos com aluguéis podem ser tributados, mas é do contribuinte a responsabilidade de recolher o IR. Imobiliárias, construtoras, incorporadoras e administradoras de imóveis são obrigadas a entregar a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias. Cartórios também podem dedurar contribuintes com a Declaração sobre Operações Imobiliárias.

TRANSMISSÃO: O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode mostrar ao Leão detalhes sobre esse tipo de transação.

Fonte: O Dia e APET