Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas
A presidente Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início na terça-feira em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.
O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidente possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios.
– Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país – disse ele.
Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça.
– Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas – explicou o secretário.
Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas.
– É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas – acrescentou.
De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado.
– Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando – informou.
– Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais – considerou Paulo Maldos.
