Bocão Ed. 970
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Esse órgão tem prejudicado o desenvolvimento do comércio. No México, Argentina e França e em toda a Europa o comércio abre das 10 horas da manhã às 10 horas da noite. Aqui no Brasil é muita frescura, sindicatos querem mandar nas empresas, alguns fiscais do Trabalho que vem a Santarém para justificar suas diárias, autuam as empresas por pouca coisa, sem bom senso, causam prejuízos às empresas e funcionários, autuam levando a presumir que as multas já vêm planejadas de acordo com valor da diária.
MINISTÉRIO DO TRABALHO 2
O Brasil está longe de se desenvolver com essas leis trabalhistas que investem no comodismo, apoia a preguiça e joga os funcionários contra empresários. Ministério Público do Trabalho deve levantar as viagens desses fiscais a Santarém em época de Natal e Ano Novo, para saber o motivo da programação de fiscalização nessa época do ano. Parabéns aos fiscais de Santarém, que fiscalizam sem pensar em diárias e com técnica sem visar a arrecadação e sim cumprimento da lei.
MINISTÉRIO DO TRABALHO 3
Um amigo que sempre viaja ao exterior me falou que o nosso querido Brasil está atrasado em comparação às leis trabalhistas dos países da Europa. Ele falou que os funcionários das empresas trabalham com prazer, mesmo que seja 12 horas por dia, pois lá visam o lucro enquanto que aqui visam o comodismo e o incentivo à malandragem. Por esse motivo que os empresários cada vez mais precisam de bancos para pagar suas dívidas e quem ganha é o governo, já que os empréstimos de grande monta, são liberados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica.
MINISTÉRIO DO TRABALHO 4
Os Promotores do Trabalho antes de punir os empresários, devem analisar o procedimento dos fiscais do trabalho. Existem procedimentos fora da lei, sem amparo nas normas legais. É importante que sejam analisados os autos de infração para que o empresário não seja punido com procedimento de fiscais que vêm de Belém supostamente programados para autuar e essas visitas são realizadas na época de fim de ano. É bom que seja pesquisado quanto de diárias cada fiscal está ganhando. Enquanto aqui temos fiscais sérios e honestos que não vão para Belém ganhar diárias e trabalham em péssimas condições, já que o Ministério do Trabalho não oferece condições dignas, vez que não autoriza benfeitorias e a manutenção do prédio, causando prejuízo ao proprietário do imóvel.
CORRUPÇÃO
O governo se programa para acabar com a sonegação, como se todos os empresários fossem sonegadores. O governo também deve investigar os fiscais corruptos, aqueles que possuem mansões, carrões e prédios. Filhos estudando nas melhores universidades e escolas com todo o conforto. Nem todos fiscais são corruptos. A corrupção é uma rede com reflexo no pequeno ao grande e poderoso servidor. Empresário no Brasil não pode crescer, o fisco pensa que faturamento significa receita líquida. Empresário no Brasil sofre com essas leis absurdas e com servidores corruptos, que se acham acima da lei e com poder intimidam o contribuinte para tirar proveito.
CORRUPÇÃO 2
Os empresários no Brasil são tratados como bandidos, mesmo produzindo riquezas à União, gerando emprego e desenvolvendo a economia. A carga tributária sufoca o desenvolvimento das empresas, reduzindo empregos e empurrando os empresários para tirar dinheiro dos bancos oficiais para capital de giro, enriquecendo os cofres públicos com o pagamento de juros.
CANDIDATO
O Inácio das Baterias é candidato a Deputado Estadual, fazendo dobradinha com Carlos Martins que vai a Deputado Federal. Já estão trabalhando, principalmente Inácio quando oferece benesses aos eleitores em forma de presente de Natal.
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
Os contribuintes devem analisar ações proposta pelos fiscos estadual e federal. Várias delas estão prescritas. Analisar é importante para não cair nas garras dos leões e ser engolido pela esperteza do fisco que só pensa em arrecadar de qualquer forma.
IPVA
O sistema da procuradoria da Fazenda do Estado está executando IPVA prescrito. Os contribuintes devem prestar atenção no fato gerador, inscrição em dívida ativa e citação. Os contribuintes devem abrir os olhos e evitar pagar o que não devem.
GRITO DE ALERTA
Tomei conhecimento que o Fisco Federal pressiona os contribuintes encaminhando várias vezes termo de intimação solicitando os mesmo documentos, mesmo sabendo que o contribuinte não é obrigado a entregar, uma vez que nem todos os documentos são obrigatórios e exigem esclarecimentos de interesse sigiloso, onde o contribuinte não é obrigado a prestar. O Fisco deve respeitar os contribuintes e não usar o poder como forma de intimidação. Os contribuintes não devem temer o fisco, pois ele não é absoluto, devem enfrentam com respeito e não se humilhar. O CARF em Brasília é um órgão técnico e de alto grau de conhecimento na matéria, onde o profissional fica à vontade para alegar a matéria de defesa no recurso e na defesa oral.
MOTO
Seja como for e haja o que o houver, já passou da hora de dar um basta nos abusos cometidos pelas milhares de motos que trafegam pela cidade. Não respeitam absolutamente nada e colocam em risco a vida de todos. Como perguntar não ofende, por onde anda a fiscalização do trânsito?
ESTAÇÃO CIDADANIA
Recebi reclamação que lá é limitado o atendimento através de senha. Um ex-funcionário que saiu de uma empresa em outubro só conseguiu o seguro desemprego em dezembro por limite de senha. Estão distribuindo 20 senhas por dia. Enquanto deveria ser de 100 senhas por dia. Para identidade são 40 senhas, tem gente que tenta desde julho do ano passado tirar uma identidade e não consegue.
Os fiscais do trabalho costumam colocar no auto como comprovação supostos relatos. O empresário deve ficar de olho, pois em muitas situações o empregado é forçado a falar algo que não ocorre. Somente pela pressão que sofrem com arrogância do fiscal. è absurdo, mas acontece.
Esse problema da estão cidadania é muito sério. O governo Estadual deve fiscalizar isso de perto. Conheço pessoas que perderam
o direito do seguro desemprego porque não conseguiram senha. Ainda bem que temos o Bocão que informa a população de seus direitos, pois eu não sabia que era para ser 100 senhas. Continua assim Bocão…
ACHO ESTRANHO OS FISCAIS FAZEREM ARBITRARIEDADES E NINGUÉM TOMAR UMA ATITUDE PARA MOSTRAR QUE AQUI EM SANTAREM ´TERRA DE CABOCLO E DE ÍNDIO ESTUDADO E SOBRETUDO DESTEMIDO .
A SEFA E A RECEITA NÃO É ÓRGÃO QUE POSSUI BANDIDOS CAMUFLADOS (sabemos que em tudo há exceções) , ENTÃO , NO EXATO MOMENTO QUE ACONTECER DE SURGIR UM FISCAL com atos truculentos DESNECESSÁRIOS OU com arbitrariedades ilegalidades …. o proprietário ou o gerente da empresa deve usar de seus meios : representa , faz o diabo e processa o Estado e a União . Esteja disposto a encarar processo também .Devemos temer so a Deus que está no céu . ISSO de processar ou de enfrentar processo DAR DOR DE CABEÇA ? DA SIM MAS É MELHOR ENCARAR ESSA TREMENDA DO DE CABEÇA DO QUE PASSAR O RESTO DA VIDA SENDO … SENDO ENRABADO. Tem muito servidor público bom mas por outro lado tem muitos que não valem o chão que pisam ,esses podem ser muito facilmente processados em diversas esferas : administrativa e penal. Representa, Sr. empresário , nem que seja na pqp mas tem QUE AGIR , ficar so reclamando ao vento não vai resolver nada. Veja a possibilidade de marcar os cretinos metidos a besta pois servidor safado vive fazendo merda e numa dessas vc da um pitaco que ferra de vez a vida do desgraçado sem fazer muitos esforços$$$$$ . Empresário que está com seus negócios todos legais,QUE CUMPRE A LEI não tem porque ficar aturando desaforo de servidorzinho GAY encubado ou CORNO, pode ser até o Presidente da República , tem que ter modos !
Esses fiscais do Ministério do Trabalho só querem vida mansa, fiquei sabendo que ainda estão de recesso de final de ano pode uma coisa dessa!!! #indignadaaaa
Os empresários não devem temer esses fiscais, devem usar a lei a seu favor. Esse negócio de fiscal intimidar comerciamnte, é coisa do passado. Agora os comerciantes tem a quem recorrer, aos conselhos de Brasilia, ao Knistério Público, a Imprensa, ao CNJ e a Justiça e tem muita coisa podre na vida desses fsicais arrogantes que querem vender dificuldade para colher FAC$$$L$$DADE.
Chega de arrogância! Não temam os fiscais!
Os empresários que produzem neste pais é quem paga os salários desses caras, com os impostos que recolhem, portanto não podem ser amedrontados por fiscal arrogante. Reajam e não tenham medo! A justiça está ai para se buscar justiça!CNJ e Conselho Federal neles!
Concordo e repito: Estamos muitos atrasados com nossas leis trabalhistas. Nossos empresarios sofrem muito com essas fiscalizaçoes.
É dificl ser empresario em Santarém, no resto do Brasil não existe pressão como em Santarém. Os fiscais do trabalham que vem de Belém, entram na loja e pressionam os funcionarios a falar e não que o empresario por perto. Será que els pode entrar sem a permissão dos donos das lojas? Acho que não. Esse pessoal não respeita.
Contrariando o princípio de que todos são inocentes até provar ao contrário, a administração fiscal, na maioria das vezes, parte do principio de que o cidadão ou pessoa jurídica é culpado. Dessa forma, perpetuando atos de intimidação, abusos, levando funcionário de empresa a crises nervosas, de choros incontidos, etc., um absurdo medieval. O abuso de poder e os meios ilícitos de conseguir provas são reprováveis e devem ser veemente combatidos.
A atividade da fiscalização encontra uma série de limitações de ordem comportamental, constantes na Constituição Federal, nos artigos 5º, 34 e 180, cito algumas condutas IRREGULARES do fisco:
a) Invadir o estabelecimento ou tomar posse dos bens do contribuinte, ameaçar ou intimidar.
Em alguns procedimentos a fiscalização chega abrindo arquivos, gavetas, etc. e intimidando. É completamente ilegal e inconstitucional tal atitude, pois fere o direito à Liberdade e à Dignidade, exceto através de mandado judicial.
O empresário ou o Contador devem recepcionar o fiscal em uma sala, receber o termo de fiscalização, combinar as visitas e não permitir que a fiscalização em forma de abuso de poder e infringindo a Constituição mexa em qualquer local.
b) Empreender ou formular torturas de ordem moral para obter informações
O contribuinte tem direito ao Tratamento Humano, não podendo receber torturas de ordem moral.
c) Exigir do contribuinte o cumprimento de obrigações não previstas em Lei
O contribuinte está obrigado a fornecer somente os documentos e livros previstos na lei.
d) Violar a honra, imagem ou intimidade do contribuinte.
e) Criar dificuldades de funcionamento tanto do estabelecimento em si como do trabalho dos funcionários e impedir a locomoção de pessoas ou funcionários do contribuinte.
f) Chamar o contribuinte de sonegador, ou dar tratamento discriminatório e difamatório pela sua condição.
g) Exigir a entrega de documentos ou outras obrigações com prazo insuficiente para o seu cumprimento.
h) Exigir documentos, controles internos, relatórios, etc., não obrigados por lei.
i) Induzir o contribuinte ao erro.
j) O Fisco pode ter acesso apenas às instalações e informações referentes ao tributo sob fiscalização. O fiscal foi à empresa, no horário do almoço, e levou as informações do servidor da empresa para fiscalizar, e entre as informações havia dados de desenvolvimento de produto. Esse tipo de ato deve ser denunciado por isso. Primeiro porque ele não tem o direito de entrar na empresa quando quer, exceto em caso de denúncia para fazer o flagrante, depois porque dados de desenvolvimento do produto são dados de sigilo profissional. Se houver abuso de poder, o contribuinte pode dar voz de prisão ao fiscal e pedir a substituição dele para evitar retaliação.
l) Documentos que embasem auto de infração não podem ser obtidos por meios abusivos. Os fiscais ao se dirigir à sede ou domicílio do contribuinte não podem utilizar de meios vexatórios para obter os documentos, conforme artigo 991 RIR/99:
“Art. 991. É assegurado ao sujeito passivo (CF, art. 5º, inciso XXXIV):
I – o direito de petição, em defesa de direitos ou contra a ilegalidade ou abuso de poder;
II – a obtenção de certidões, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.”
O abuso de poder é considerado infração à lei, ilícito, tendo sido abusiva a apreensão de documentos que instruírem a exigência, tal comportamento ilícito não é admissível como prova, conforme art. 5º, LVI, da Constituição Federal.
O fiscal está sujeito a várias normas e regras na atividade de fiscalização, caso adote um procedimento irregular na atividade, cabe constar tal procedimento da defesa administrativa, mediante prova testemunhal que será levada a termo (escrita) e reivindicar anulação do auto de infração devido à má conduta do fiscal.
O Artigo 145, da Constituição Federal de 1988, também dispõe sobre o poder e o dever do Agente Fiscal:
Art. 145, CF/88:
§ 1º – Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Todos trabalhando, todos ganham, não adianta sindicato e fiscal do trabalho querer impedir que a economia cresça, vamos trabalhar para o Brasil crescer, esse pessoal deve parar de impedir que as pessoas trabalham.
Não entendo porque tão pouco atendimento, todos trabalham 8 horas por dia, então pq servidor público trabalha menos? Receita Federal só até 12h, Sefa só até 14h, estação cidadania a mesma coisa. Pagamos por serviço de primeira e recebemos de quinta!!!!
O Ministério do Trabalho apadrinha quem não quer trabalhar. O seguro desemprego é uma máquina de desvio de dinheiro público, alvo fácil de quem não gosta de trabalhar, vive às custas de bolsa familia e seguro desemprego. O ministério público deveria investigar e o governo federal deveria ser mais rígido para liberar o benefício para quem realmente necessita e não para quem só trabalha 6 meses por mês.
Bocão, pergunta para a Pita Pitú se a dupla dinâmica da Igreja da Paz (Pr. Carlos Alberto e Pr. Reginaldo Campos) tem chances nas eleições????
Estamos muitos atrasados com nossas leis trabalhistas. Nossos empresarios sofrem muito com essas fiscalizaçoes.
Agente recebe notificações do fisco e física com medo. Esse pessoal mete. Meto, terror.mo Bocão é bom que passa. Confiança . Puxa é muito bom ler o Bocão.
Os fiscais do trabalho vão deixar muitos empregados, desempregado. Eles pensam que podem fazer tudo contra os empresários.
Corrupção é coisa séria. Tem servidor rico esnobando com mansão. E outras cousas mais. Corrupto defende. Corrupto. Aquieta cheio.
O IPVA. Estão cobrando de 1995, será que. Está prescrito. Temos que fazer defesa. Para não pagar. Coisa errada
Esses. Fiscais do trabalho. Gostam de humilhar os empresários. Acabam prejudicando,os funcionários. Agem com petulância.
Esse bocão esta apimentado. Muito bom, gostei. Muito coisa acontece sem orientação e o bocão ajuda a esckarecer