Incra apresenta programa e qualifica demanda de habitação na várzea de Santarém

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou reuniões, nos dias 10 e 11 deste mês, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Tapará, município de Santarém (PA), referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Técnicos do Incra repassaram informações relativas ao programa, às atribuições da autarquia e da entidade organizadora do projeto selecionada pelos assentados, o Conselho Regional de Pesca do Tapará (CRPT).
No PAE Tapará, o Conselho apresentou um projeto que tem uma demanda pela construção de 225 casas, das quais, 192 de madeira, isso porque o assentamento está numa área predominantemente de várzea.
Segundo o presidente do CRPT, Raimundo Julio dos Santos, o projeto prevê que as casas de madeira sejam construídas a três metros acima do solo, parâmetro definido conforme as últimas grandes cheias em Santarém.
As famílias interessadas em financiar as casas pelo PNHR preencheram um relatório simplificado de identificação e constatação de acesso ao programa. Técnicos do Incra coletaram dados pessoais, das atividades produtivas e de infraestrutura do PAE Tapará.
A próxima etapa do trabalho, prevista para outubro, compreende, por exemplo, a coleta de coordenadas para a definição do local exato onde as casas devem ser construídas.
Ao final, o Incra repassará uma lista de beneficiários da reforma agrária no PAE Tapará, de modo a subsidiar a Caixa no financiamento das casas.
Poderão ser atendidas pelo programa famílias assentadas com renda de até R$ 15 mil por ano.
O programa
Desde fevereiro de 2013, quando foi publicada a portaria interministerial nº 78, os assentados da reforma agrária passaram a ser beneficiários do PNHR. Em razão disto, o Incra não mais destina recursos para a aquisição de material com o fim de se construir unidades habitacionais.
Pelo PNHR, é possível obter o valor de R$ 30.500 para a construção de casas. As famílias beneficiadas pagarão somente 4% do valor financiado (R$ 1.220), em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com o vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato. Para a recuperação de habitações, o valor fixado é de R$ 18.400 por família.
Os recursos serão disponibilizados conforme as medições das obras, que poderão durar de quatro a 12 meses.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra