Seminário debate grandes projetos na Bacia do Tapajós
Inicia nesta segunda-feira, na cidade de Itaituba, o Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPa). Os empreendimentos previstos devem afetar toda a região da Bacia do Tapajós, incluindo Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.
O evento prossegue até terça, 24, no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia. O Ministério Público trabalha com a ideia de impactos sinérgicos, ou seja, empreendimentos desse porte afetam não somente o município sede, mas toda a região do entorno, na área ambiental e social.
Em janeiro deste ano a prefeitura de Santarém solicitou a inclusão do município nos Estudos de Impactos Ambientais sobre a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz, no Rio Tapajós. O pedido se justificou no fato do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ter sido elaborado com foco somente na área de circunscrição da hidrelétrica, nos municípios de Itaituba e Trairão. O documento pede que a abrangência do estudo seja da jusante da usina até a foz do rio, incluindo Santarém.
De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, o Ministério Público viu a necessidade de discutir com a população desses municípios sobre os impactos e informar corretamente as populações. “Nossa intenção é qualificar a informação, para que a comunidade possa se posicionar, acompanhar e intervir nos procedimentos. Já temos presença confirmada de lideranças indígenas, quilombolas e outros, inclusive de Altamira, que passou por processo semelhante. Precisamos acompanhar o licenciamento e esse é o momento propício para a comunidade discutir”, ressalta.
O seminário tem apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal, CNBB, Cáritas, Misereor, Dioceses de Óbidos, Santarém e Itaituba, Fundo Dema, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Comissão Pastoral da Terra. O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, coordena o evento, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios.
Programação
Movimentos sociais de Santarém e Itaituba devem marcar presença no evento, que será aberto às 10h da manhã desta segunda-feira, (23), com a presença do Procurador Geral de Justiça do Pará, Marco Antônio das Neves. Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem a discussão e troca de informações sobre os temas.
A Mesa de Abertura tem como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas o representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
O seminário terá ainda a presença de Maurício Torres e Bruna Rocha (UFOPA); Iury Charles Paulino e Edizângela Barros (MAB); Emmanuel Castro, jornalista e Doutorando da PUC/RJ; Andreia Barreto, Defensora Pública; Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba); Marcelo de Oliveira Lima, do Instituto Evandro Chagas; Marco Antônio Lima (UEPA); Dom Bernardo, Bispo de Óbidos; Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos); José Heder Benatti (UFPA); Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE).
O projeto para a Bacia prevê 43 barragens de tamanhos diversos no rio Tapajós e três de seus afluentes- Teles Pires, Juruena e Jamanxim. A usina de São Luiz do Tapajós, que alaga uma terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas, teve seu processo de licenciamento suspenso pelo Ibama em abril de 2016, pela sua inviabilidade.
Fonte: RG 15\O Impacto e Lila Bemerguy
