Durma-se com um barulho desses

Advogado Agnaldo Rosas
Advogado Agnaldo Rosas

Altamira talvez seja uma das poucas cidades em que a poluição sonora, produzida por caixas de sons, esteja sendo devidamente combatida; e este combate vem sendo feito com muita eficiência pela polícia militar.

A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição, e embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos, quer seja físico e/ou psíquico, e várias outras consequências sociais.

É muito comum se ouvir dizer que é permitido abusar de sons e ruídos entre 8h e 22h como se o sossego e a saúde das pessoas não pudesse ser atingido nesse período; no entanto essa forma de pensar e agir é falsa, porque o objetivo da lei em torno desse assunto é a proteção da saúde das pessoas em qualquer horário.

Os municípios têm competência para adotarem medidas mitigadoras da poluição sonora como a restrição ao uso de buzinas em determinadas áreas e os horários e locais em que podem funcionar atividades naturalmente barulhentas, como espetáculos musicais e esportivos, templos, bares, boates, danceterias, obras civis, entre outros.

Hoje, observa-se que já existem diversas decisões jurisprudências condenando inclusive templos evangélicos em razão da prática de poluição sonora, perturbando a paz, o sossego alheio, a saúde e a segurança da coletividade.

Contudo, apesar dos bons serviços prestados pela Policia Militar, nesse particular, circula nas redes sociais informações de que, em, breve, a patrulha de combate à poluição sonora será extinta, por determinação do comando local.

Se forem verdadeiras as informações acima, que se volte atrás, e só assim poderemos continuar dormindo em paz.

Fonte: RG 15/O Impacto

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